O Contrato (doravante denominado “este Contrato”) de Modelo como Serviço (MaaS - Model as a Service) da Huawei Cloud (doravante denominada “esta Plataforma”) descreve seus direitos, obrigações e responsabilidades quando você usa esta Plataforma. Leia os termos atentamente, especialmente os termos que têm impacto significativo sobre seus direitos e interesses, como isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade. Esses termos estão em negrito neste Contrato.

Você entende e concorda que, ao usar qualquer serviço neste Contrato, considera-se que você revisou e concordou com os “Termos Gerais de Serviço” e os “Termos Específicos de Serviço” dos serviços que está usando e que este Contrato se tornará juridicamente vinculativo para você. Se você não concordar com parte ou com a totalidade dos termos deste Contrato, deverá parar de usar quaisquer dos serviços relacionados.

1. Termos gerais de serviço

1.1 Entidade contratante: Este Contrato entre a Parte Contratante da Huawei Cloud (doravante denominada “Huawei Cloud” ou “Nós”) conforme definido na Seção 15.4 do Contrato com o Cliente da Huawei Cloud e você (ou “Usuário”). Uma vez que este Contrato entre em vigor, ele produz efeitos legais entre você e a Huawei Cloud. Caso você se registre em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica ou use esta Plataforma de maneira permitida pela Huawei Cloud, você declara e garante que é representante autorizado da empresa ou entidade jurídica para vinculá-la aos termos deste Contrato.

1.2 Contrato separado: Se você assinar esta Plataforma off-line, adquirir esta Plataforma por meio de nossos parceiros ou adquirir produtos de parceiros que integrem esta Plataforma, você poderá assinar um Contrato separado conosco ou com nossos parceiros. Você reconhece e concorda que permanecerá vinculado ao Contrato separado mencionado neste artigo caso seja autorizado a acessar e usar esta Plataforma.

1.3 Atualização do Contrato: Este Contrato está sujeito a alterações a qualquer momento. Nós notificaremos você sobre quaisquer alterações neste Contrato por meio de aviso em nosso site ou por outros meios. Você também pode visitar nosso site para ler o Contrato de serviço mais recente. Se você não concordar com parte ou com a totalidade da versão mais recente deste Contrato, pare de usar esta Plataforma. Ao continuar a usar esta Plataforma, você reconhece que está ciente e concorda com a versão mais recente deste Contrato.

1.4 Seu conteúdo

1.4.1 As definições e os regulamentos relacionados a “Seu conteúdo” estão sujeitos ao Contrato com o Cliente da Huawei Cloud:

https://www.huaweicloud.com/intl/pt-br/declaration/sa_cua.html

1.4.2 Em relação ao Seu conteúdo, exceto conforme exigido por leis e/ou regulamentos, ou conforme necessário para disponibilizar esta Plataforma a você para que faça uso da mesma, a Huawei Cloud está autorizada a e incumbinda de processar seus dados somente de acordo com sua autorização, instruções e o Contrato entre você e nós.

1.4.3 Você tem o direito de carregar, excluir e modificar Seu conteúdo. Tenha cuidado ao excluir ou modificar dados. Você arcará exclusivamente com as consequências dessas operações.

1.4.4 Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo armazenado e o uso dos serviços. Você deve fazer backup de seus dados conforme necessário. A Huawei Cloud fornece serviços de backup de dados apenas de acordo com as leis e regulamentos relevantes.

 

2. Termos de serviço MaaS

2.1 Conteúdo do serviço

2.1.1 O MaaS se concentra em melhorar o desempenho e a precisão de modelos de alta qualidade em todos os cenários, criando uma solução completa para desenvolvimento de modelo e serviço de hospedagem na nuvem. Ele enfatiza o ecossistema do modelo, as taxas de utilização aprimoradas e o treinamento e a inferência sem servidor para criar um serviço de tokens com boa relação custo-benefício e alta qualidade. As empresas podem, de forma rápida e eficiente, construir, implantar, monitorar e utilizar modelos desenvolvidos e fornecidos por provedores de serviços terceirizados.

2.1.2 Esta Plataforma fornece funcionalidade de inferência de modelo. Ele visa atender às diversas necessidades de diferentes usuários durante o processo de desenvolvimento de IA e ajudar os usuários a usar modelos de forma eficiente.

2.1.3 Se o seu local de registro estiver fora de Hong Kong (China), esta Plataforma atenderá apenas usuários corporativos. Você pode usar esta Plataforma dentro do escopo do uso corporativo interno, como processamento de dados corporativos e serviços de funcionários, incluindo, mas não limitado a, inferência, perguntas e respostas (Q&A) de conhecimento e desenvolvimento de código para dados e documentos corporativos.

2.1.4 Quando novos serviços são lançados nesta Plataforma, eles podem estar disponíveis como serviços de teste beta aberto (Open Beta Test - OBT). Ao usar os serviços OBT, você entende e concorda com o Contrato de Uso de Avaliação OBT (https://www.huaweicloud.com/intl/en-us/declaration/fsa_test.html).

2.2 Responsabilidades de segurança

A Huawei Cloud tomará as medidas apropriadas para garantir a segurança e a disponibilidade da infraestrutura física, dos recursos de computação e dos serviços MaaS. Você é responsável pela segurança de seus próprios modelos ou aplicativos, dos provedores de serviços terceirizados que você escolher ou de quaisquer novos modelos ou aplicativos gerados por você usando a Huawei Cloud MaaS, bem como de seus dados. Isso inclui, mas não se limita a, implementar configurações de segurança adequadas, gerenciamento de patches e correções de vulnerabilidades, criptografia de dados apropriada, políticas de controle de acesso e formular e executar estratégias de backup e recuperação de dados de negócios para modelos ou aplicativos relevantes, scripts de treinamento e conjuntos de dados.

2.3 Proteção de dados e privacidade

Você entende e concorda que a Huawei Cloud tem o direito de coletar, usar e processar seus dados pessoais de acordo com a Declaração de Privacidade (https://www.huaweicloud.com/intl/pt-br/declaration/sa_prp.html). A Huawei Cloud se compromete a respeitar e proteger sua privacidade de acordo com a Declaração de Privacidade.

2.4 Processamento de dados do Seu conteúdo

2.4.1 O Seu conteúdo se refere a todos os dados, software, texto, imagens, vídeos, áudio e outro conteúdo que você processa (incluindo coleta, armazenamento, uso, processamento, transmissão, fornecer, divulgar e excluir) nesta Plataforma em qualquer formato, incluindo, mas não limitado a dados carregados, Prompts, Dados de Inferência de Modelo e seus dados de resultado de inferência.

2.4.2 Se o Seu conteúdo contiver dados pessoais, você deve anonimizar os dados pessoais. Se os dados pessoais em Seu conteúdo não puderem ser anonimizados e precisarem ser processados nesta Plataforma, você deverá cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a obtenção da autorização do titular dos dados pessoais ou outra base legal, conforme exigido pelas leis aplicáveis. Nos cenários anteriores, você determinará o tipo, o método e a finalidade do processamento de dados pessoais. Ambos processaremos os dados pessoais em Seu conteúdo de acordo com o Adendo de Processamento de Dados da Huawei Cloud (https://www.huaweicloud.com/intl/en-us/declaration-sg/sa_dpa.html) assinado entre você e nós.

2.4.3 Não autorizaremos terceiros a usar ou divulgar o Seu conteúdo sem sua autorização explícita, exceto para fornecer a você os serviços desta Plataforma.

2.4.4 Não usaremos o Seu conteúdo para quaisquer fins sem a sua autorização explícita, inclusive para treinamento ou ajuste de modelos, exceto para fornecer a você os serviços desta Plataforma.

2.4.5 Quando você usar esta Plataforma para realizar inferência de modelos, alocaremos recursos de computação na República Popular da China e processaremos o Seu conteúdo na República Popular da China, incluindo, mas não se limitando a, seus Prompts e resultados de inferência de modelos. Durante a inferência, esta Plataforma não armazenará o Seu conteúdo. Excluiremos o Seu conteúdo imediatamente após a conclusão da inferência.

2.4.6 Você é responsável pelos Prompts e pela conformidade de dados internacionais relacionados, e concorda em autorizar a Huawei Cloud, como processadora de dados, a processar seus dados, incluindo os Prompts, os resultados de inferência de modelo e a transferência de dados internacionais.

2.5 Direitos de propriedade intelectual

2.5.1 Quando você usa o recurso de inferência de modelo desta Plataforma, você é o titular dos direitos dos Resultados do Modelo gerados a partir de seus Prompts, a menos que especificado de outra forma por leis, regulamentos ou contratos. Você é responsável pelos resultados e pelo uso dos modelos, e você será responsável por quaisquer perdas incorridas por nós ou nossas afiliadas devido às suas ações.

2.6 Suas garantias

Você entende e concorda que ao usar esta Plataforma:

2.6.1 Você deve realizar uma revisão de conformidade de segurança em Seu conteúdo e garantir que o Seu conteúdo esteja em conformidade com as leis, regulamentos, políticas, ordem pública e bons costumes aplicáveis, e atende aos requisitos da Política de Uso Aceitável (https://www.huaweicloud.com/intl/pt-br/declaration/sa_nisr.html) e não contém informações pornográficas, violentas ou relacionadas a drogas.

2.6.2 Você deve garantir que o Seu conteúdo venha de fontes legais e compatíveis. Você deve ter obtido autorização dos titulares de direitos relevantes. Você não deve infringir direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais ou dados pessoais de terceiros. Seu upload e uso do conteúdo não deve infringir os direitos e interesses legítimos de qualquer parte.

2.6.3 Você deve avaliar a qualidade do Seu conteúdo para garantir que ele seja autêntico, preciso, objetivo, seguro, diverso e completo.

2.6.4 Os titulares dos direitos dos modelos na Model Square nesta Plataforma são provedores de serviços terceiros. Você deve garantir que está em conformidade com todas as leis, regulamentos e regras aplicáveis ao acessar, usar ou permitir que outros acessem ou usem os modelos nesta Plataforma, e cumprir rigorosamente os requisitos ou especificações de uso propostos pelos contratos de licença de modelo relevantes.

2.6.5 Você deve revisar cuidadosamente os Resultados do Modelo antes de usá-los (incluindo uso comercial ou não comercial) ou autorizar outros a usá-los; Você deve garantir que seus downloads, cópias, uso e modificações estejam em conformidade com as leis e regulamentos relevantes, bem como o contrato de licença do provedor de serviços de terceiros, que não infrinjam os direitos e interesses legítimos de terceiros e que não sejam usados para fins ilegais, como exportar conteúdo que viole leis e regulamentos, fabricar ou divulgar informações falsas.

2.6.6 Você tem o direito de determinar o método, a finalidade e a forma de usar os Resultados do Modelo dentro do escopo autorizado por este Contrato e decidir se coleta e processa dados pessoais. Você arcará com quaisquer consequências adversas ou disputas decorrentes de suas ações.

2.6.7 Você entende e concorda que, ao usar esta Plataforma e Resultados do Modelo, você deverá cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis como provedor de serviços e cumprir obrigações relevantes, incluindo, mas não limitado a, realizar avaliação de segurança, arquivamento, identificação de conteúdo, revisão de conformidade de conteúdo e construção de mecanismos de algoritmo.

2.6.8 Você entende e concorda que só usará esta Plataforma e os Resultados do Modelo nesta Plataforma dentro de sua empresa. Você não fornecerá, transferirá ou divulgará os Resultados do Modelo gerados nesta Plataforma a terceiros (incluindo empresas e indivíduos) de qualquer forma.

2.6.9 Se você violar leis e regulamentos, infringir os direitos e interesses de terceiros ou violar os termos deste Contrato, a Huawei Cloud tem o direito de suspender ou encerrar a provisão de todos ou parte dos serviços desta Plataforma prestados a você. Você será responsável por nos indenizar por quaisquer perdas causadas por tais violações.

2.6.10 Você não deve usar os Resultados do Modelo direta ou indiretamente para tomada de decisões automatizadas que possam ter impactos negativos significativos nos direitos e interesses legítimos dos indivíduos ou impor obrigações vinculativas ou executáveis aos indivíduos. Os resultados do serviço devem ser revisados e aprovados manualmente antes de serem usados.

2.7 Aviso de isenção

2.7.1 Ao usar modelos de provedores de terceiros, incluindo, entre outros, aqueles no Model Square, você entende e concorda que a Huawei Cloud não oferece garantias. A Huawei Cloud não pode garantir a conformidade, segurança, autenticidade, precisão ou integridade desses modelos ou de seus resultados, e não somos responsáveis por quaisquer danos resultantes desses problemas. Os modelos e seus resultados dentro desta plataforma não representam os pontos de vista da Huawei Cloud. Qualquer conteúdo que você baixar ou obter através desta Plataforma, bem como o uso de tal conteúdo, são por sua conta e risco e responsabilidade. Tenha cuidado ao baixar, obter ou usar tal conteúdo. Qualquer litígio decorrente da sua utilização de modelos de fornecedores terceiros será resolvido por você e pelo fornecedor terceiro. A Huawei Cloud não assumirá qualquer responsabilidade.

2.7.2 Você entende e concorda que os seguintes eventos ou ações da Huawei Cloud não constituem uma violação deste Contrato. Salvo disposição expressa em contrário por leis e regulamentos, a Huawei Cloud não será responsabilizada por:

(1) Interrupção do serviço que pode ser causada por ajustes de rede ou manutenção de rotina ou emergência realizada pela Huawei Cloud. Durante essa manutenção, você pode não conseguir acessar esta Plataforma, embora a Huawei Cloud empregue esforços comerciais cabíveis para minimizar interrupções e indisponibilidade;

(2) Lentidão no acesso a esta Plataforma causadas por congestionamento no caminho de rede, uma vez que a Huawei Cloud não tem controle direto sobre banda larga ou disponibilidade de conexão de toda a Internet;

(3) Quaisquer consequências resultantes ou relacionadas com a natureza única dos computadores e da Internet, tais como atividades maliciosas por hackers ou vírus, manutenção ou atualizações de instalações ou equipamentos de telecomunicações ou interrupções em linhas de backbone;

(4) Perdas decorrentes de atividades operacionais e de manutenção para solução de problemas, incluindo, mas não limitado a, atualizações, otimizações e expansões de capacidade do sistema;

(5) Problemas decorrentes de suas operações inadequadas ou problemas com o software, sistemas, hardware ou linhas de comunicação do computador;

(6) Quaisquer consequências causadas pelo seu uso dos serviços em violação das regras desta Plataforma; ou

(7) Quaisquer outros problemas não causados pela Huawei Cloud.

2.7.3 Durante determinados períodos, podemos oferecer serviços de avaliação gratuita limitados. Embora nosso objetivo seja manter a disponibilidade e a confiabilidade do serviço, a Huawei Cloud não garante esses aspectos, e você assume total responsabilidade por quaisquer resultados.

2.7.4 A Huawei Cloud está empenhada em melhorar continuamente os nossos serviços. No entanto, devido à natureza probabilística dos resultados do serviço de IA, às limitações da tecnologia e das condições atuais do setor e à influência de seu conteúdo nos resultados, os Resultados do Modelo podem ser imprecisos, falsos ou não totalmente alinhados às expectativas. Recomendamos que você revise manualmente os principais resultados. A Huawei Cloud não será responsabilizada por desvios de resultado causados pelas limitações inerentes dos serviços de IA ou defeitos de serviço que sejam inevitáveis, dado o estado atual da tecnologia de IA; tais defeitos não constituirão uma violação deste Contrato pela Huawei Cloud.

2.7.5 Esta Plataforma é comercializada, e os serviços são prestados exclusivamente em regiões fora da UE. Se você usar esta Plataforma em regiões da UE, você deverá cumprir as obrigações relevantes e assumir quaisquer riscos, responsabilidades ou perdas decorrentes delas. Você será responsável por qualquer perda causada à Huawei Cloud em razão do comportamento mencionado anteriormente.

2.7.6 Você entende e concorda que estamos comprometidos em manter a operação desta Plataforma usando as tecnologias atuais. No entanto, se exigido por lei, regulamento, contrato ou necessidade comercial, podemos descontinuar, desativar ou remover modelos de provedores de terceiros nesta Plataforma e seus serviços técnicos e notificá-lo dentro de um prazo cabível posteriormente.

2.8 Indenização e limitação de responsabilidade

2.8.1 Indenização: Se você (1) violar quaisquer acordos conosco; ou (2) violar leis e regulamentos, você será responsável por quaisquer reivindicações, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) e por quaisquer danos a nós ou a terceiros. Se um terceiro reivindicar indenização contra a Huawei Cloud ou formos punidos por um regulador devido às suas ações, você deverá nos defender às suas próprias custas e nos indenizar por quaisquer perdas, custos e despesas causados pela decisão final do tribunal, penalidades impostas pelo regulador ou acordo com o terceiro.

2.8.2 Limitação de responsabilidade: Não obstante qualquer disposição em contrário, nosso limite agregado de responsabilidade em relação a qualquer perda, dano, multas, responsabilidade, encargo, processo, despesa, resultados ou custo de qualquer natureza ou tipo incorridos por nós ou nossas afiliadas decorrentes ou no âmbito deste Contrato, seja em contrato, declaração falsa (seja delituosa ou legal), ato ilícito (incluindo negligência), violação de dever legal ou de outra forma, não excederão o valor total pago por você de acordo com o presente documento para usar esta Plataforma durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem a tal responsabilidade.

2.8.3 Exclusão de responsabilidade: Em nenhum caso qualquer uma das partes ou suas afiliadas será responsável perante a outra por quaisquer perdas ou danos indiretos ou consequentes, ou qualquer perda de receitas, lucros, oportunidades, clientes, boa vontade, reputação, ou uso de dados/dados, decorrentes de ou no âmbito deste Contrato, mesmo que uma das partes ou suas afiliadas tenham sido informadas ou cientes de tal perda ou dano ou da possibilidade de tal perda ou dano ser causado pela outra parte.

2.9 Contate-nos

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Plataforma, clique em Contate-nos na parte inferior do nosso site oficial.

2.10 Definições

2.10.1 Resultados do Modelo: Os resultados gerados por esta plataforma pelos Prompts que você insere.

2.10.2 Dados Carregados: Dados que você carrega para esta Plataforma que podem alterar parâmetros ou código de algoritmos e modelos nesta Plataforma.

2.10.3 Prompts: O conteúdo que você insere ao usar o recurso de inferência de modelo.

2.10.4 Dados de Inferência de Modelo: Um termo coletivo para o conteúdo de entrada, configurações de parâmetros e resultado gerados quando você inicia uma chamada de inferência de modelo nesta plataforma.

 

Última atualização em 17 de abril de 2026