POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

A presente Política de Uso Aceitável (a “AUP”) descreve o uso proibido dos Serviços fornecidos e/ou disponibilizados por ou em nome da Huawei Cloud e de suas afiliadas. Esta AUP é parte integrante do Contrato com o Cliente de Cloud da Huawei (o “Contrato”). Os exemplos e restrições aqui descritos não são exaustivos. A Contratada poderá atualizar esta AUP de tempos em tempos, aos critérios da Contratada, publicando a versão mais recente no seu site. Ao usar os Serviços, a Contratante concorda em vincular-se à versão mais recente da AUP. A Contratante reconhece e concorda que a Contratada poderá suspender ou encerrar os Serviços se a Contratante e/ou seu Usuário Final violarem esta AUP. Os termos definidos utilizados neste instrumento terão o mesmo significado definido no Contrato.

Atividades Proibidas

 

A Contratante não poderá acessar e usar ou permitir que outras pessoas acessem e usem os Serviços para:

 

1.  Violar quaisquer leis, regulamentos e regras locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;

 

2.  Violar ou invadir os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, privacidade ou Direitos de Propriedade Intelectual;


3.  Conduzir, promover, facilitar ou permitir atividades ilegais, contrárias à lei, violadoras, prejudiciais ou fraudulentas, incluindo, entre outras, qualquer atividade com o objetivo de prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma, pornografia, jogo ilegal, Pirâmide, ataque à rede, phishing, ou dano, interceptar clandestinamente qualquer sistema, programa ou dado, monitoramento de dados ou tráfego de Serviços sem a permissão da Contratada;

4.  Transmitir, oferecer, fazer upload, baixar, usar ou reutilizar, disseminar ou distribuir qualquer conteúdo ou material ilegal, infrator, ofensivo, prejudicial, incluindo, mas não se limitando aos estabelecidos na seção “Conteúdo Proibido” abaixo;

5.  Transmitir quaisquer dados, enviar ou fazer upload de qualquer material que contenha vírus, worms, cavalos de Tróia, bombas-relógio, registradores de pressionamentos de teclas (keystroke loggers), spyware, adware ou quaisquer outros programas prejudiciais ou código de computador semelhante projetado para afetar adversamente a operação ou a segurança de qualquer software ou hardware;

6.  Atacar, interferir, interromper ou afetar adversamente quaisquer Serviços, hardware, software, sistemas, sites ou redes, incluindo, entre outros, o uso de meios automatizados de alto volume (incluindo robôs, spiders, scripts ou métodos semelhantes de coleta ou extração de dados) para acessar ou atacar quaisquer serviços, hardware, software, sistemas, sites ou redes;

7.  Acesso a qualquer parte dos Serviços, contas ou sistemas sem autorização ou tentativa de fazê-lo;

 

8.  Violar ou afetar adversamente a segurança ou a integridade dos Serviços, hardware, software, sistemas, sites ou redes;

 

9.  Distribuir, transmitir ou enviar email em massa não solicitado ou outras mensagens, promoções, publicidade ou solicitações (como “spam”);

10.  Oferecer de forma fraudulenta bens ou serviços ou qualquer material publicitário, promocional ou outros que contenham declarações ou representações falsas, enganosas ou falaciosas.


Conteúdo Proibido

 

Essas proibições de conteúdo se aplicam a todo e qualquer tráfego que a Contratante possa transmitir através dos Serviços. Seu conteúdo não deve:

 

1.  Ser difamatório, obsceno, ofensivo, odioso ou inflamatório;

 

2.  Promover violência, material sexualmente explícito, discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade ou qualquer outro motivo;

3.  Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual;

 

4.  Possa ser falso, enganar ou iludir;

 

5.  Promover, advogar, incitar ou auxiliar quaisquer atividades ilegais;

 

6.  Ameaçar, abusar, violar ou invadir a privacidade de terceiros; ou


7.  Conter uma declaração em que a Contratante saiba ou acredite, ou tenha motivos razoáveis para acreditar, que os membros do público para quem a declaração é ou deve ser publicada provavelmente entenderão como um incentivo direto ou indireto ou outro incentivo à comissão, preparação ou instigação de atos de terrorismo.


Monitoramento e Efetivação da Contratada

 

A Contratada reserva o direito, mas não é obrigada, a investigar qualquer violação desta AUP ou qualquer uso indevido dos Serviços e do Site. Se houver alguma violação ou suspeita de violação, a Contratada poderá tomar qualquer uma das seguintes ações ao critério da Contratada, sem qualquer responsabilidade para com a Contratante (sem prejuízo de qualquer um de outros direitos ou soluções da Contratada sob o Contrato). O não cumprimento desta AUP constitui uma violação material do Contrato.

1.  Investigar violação desta AUP ou uso indevido dos Serviços ou Site;

 

2.  Investigar e ajudar a prevenir ameaças à segurança, fraude ou outras atividades ilegais, violadoras ou prejudiciais;

 

3.  Remover, bloquear, desativar o acesso ou modificar qualquer conteúdo ou material, incluindo, entre outros, o Seu Conteúdo;

 

4.  Emitir à Contratante um aviso e exigir que a Contratante retifique;


5.  Iniciar processos judiciais contra a Contratante para reembolso de todos os custos com base em indenização (incluindo, entre outros, custos administrativos e jurídicos razoáveis) resultantes da violação;


6.  Tomar outras medidas legais contra a Contratante;


7.  Suspender ou encerrar sua conta, o fornecimento de Serviços à Contratante, seu Pedido ou o Contrato imediatamente, e Seu Conteúdo armazenado no ambiente de Serviços poderá ser excluído imediatamente;


8.  Denunciar violação da Contratante às agências policiais apropriadas ou a terceiros apropriados.

 

 

Relatar violação deste AUP

 

Se a Contratante tomar conhecimento de qualquer violação desta AUP, notifique a Contratada imediatamente e forneça à Contratada assistência razoável para interromper ou remediar tal violação. A Contratante poderá entrar em contato com a Contratada para relatar qualquer violação desta AUP.